ADD

Portaria 926/2010 - 20 Setembro

Despacho 14420/2010 - 15 Set.

Decreto Regul. 2/2010 - 23 Junho

Decreto-Lei 15/2007 - 19 Janeiro

 

ECD

Página do Ministério da Educação

Decreto-Lei 75/2010 - 23 Junho

Decreto Regul. 2/2010 - 23 Junho

Decreto-Lei 270/2009 - 30 Set.

Decreto-Lei 15/2007 - 19 Janeiro

 

REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Decreto-Lei 75/2008 - 22 Abril

 

COMPETÊNCIAS TIC

Portaria 224/2010 - 20 Abril

Despacho 1264/2010 - 19 Janeiro

Portaria 731/2009 - 7 Julho

Portal das Escolas

 

DIVERSOS

Decreto Lei 18/2011 - 2 Fevereiro

      (reorganização dos tempos lectivos)

Portaria 36/2011 - 13 Janeiro

Despacho 2237/2011 - 31 Janeiro

Resolução 8/2011 - 25 Janeiro

Despacho 978/2011 - 12 Janeiro

Lei 39/2010 - 2 Setembro

      (2ª alteração ao Estatuto do Aluno)

Lei 3/2008 - 18 Janeiro

      (1ª alteração ao Estatuto do Aluno)

Lei 30/2002 - 20 Dezembro

 

CALENDÁRIO ESCOLAR

Página do Ministério da Educação

 

ESTATÍSTICAS
Neste espaço, poderá consultar resumos estatísticos dos resultados de avaliação e assiduidade dos alunos.